Você já se perguntou como são geridos os tributos municipais? Existe uma entidade que coordena tudo isso? Como são recolhidos e controlados os impostos? Vamos abordar o papel da Secretaria de Finanças e sua importância na eficácia da gestão dos impostos locais.
A Secretaria se divide em quatro áreas essenciais. São elas: Econômico e Financeiro, Orçamento e Planejamento, Tributos, e Controle Interno.
O departamento de Tributos foca em coletar as receitas que chegam dos impostos em imóveis e bens móveis. Ele também verifica e cobra quem está devendo, assim, os recursos para o município são garantidos.
O Controle Interno observa e revisa as finanças, a contabilidade e os orçamentos do governo local e suas entidades ligadas. Isso ajuda a manter a clareza e o uso correto do dinheiro público.
Principais pontos abordados neste artigo:
- Composição e áreas de atuação da Secretaria de Finanças
- A importância do Departamento de Tributos na arrecadação e fiscalização dos impostos municipais
- O papel do Departamento de Controle Interno na avaliação e fiscalização dos resultados financeiros
Funções da Secretaria de Finanças
A Secretaria de Finanças é essencial para o município. Ela cuida do dinheiro e organiza o gasto público. Também se encarrega de garantir que a cidade siga as leis sobre impostos.
Controle Orçamentário e Financiamento Público
Ela observa como o dinheiro é usado, fazendo o máximo para ser eficiente. Além disso, busca formas de financiar projetos do governo. Assim, é possível investir em obras importantes para o município crescer.
Controle Interno e Relações Licitatórias
A Secretaria cuida para que tudo na parte financeira seja correto. Isto inclui o processamento de licitações, que devem ser justas e transparentes. O objetivo é manter a ordem nas finanças públicas.
Captação de Recursos e Repasse do Duodécimo
Buscando dinheiro para a cidade, a Secretaria planeja várias ações. Ela também faz um repasse financeiro à Câmara. Isso ajuda o órgão a funcionar bem e cumprir suas responsabilidades legislativas.
Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Planejar o crescimento é um grande trabalho da Secretaria. Ela usa dados econômicos e sociais para isso. Sua equipe coopera com outras entidades e planeja como fazer a cidade crescer de um jeito bom para todos.
Gestão Financeira e Administração Tributária
A Secretaria administra muito bem o dinheiro do município. Ela se preocupa em usar os recursos da melhor maneira possível. Também é ativa na cobrança de impostos, para manter a cidade funcionando sem problemas financeiros.
| Funções | Descrição |
|---|---|
| Controle Orçamentário e Financiamento Público | Elaboração de projetos de operação de crédito e financiamento para investimento público. |
| Controle Interno e Relações Licitatórias | Fiscalização das finanças públicas e regulamentação das relações licitatórias. |
| Captação de Recursos e Repasse do Duodécimo | Formulação e monitoramento de projetos para captação de recursos e repasse financeiro à Câmara Municipal. |
| Planejamento e Desenvolvimento Econômico | Mapeamento de informações econômicas e articulação com órgãos para promover o desenvolvimento sustentável. |
| Gestão Financeira e Administração Tributária | Monitoramento dos fundos especiais, arrecadação de impostos e controle da legislação fiscal. |
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